OAB 36 - Questão 51
Olívia e José foram casados por 15 anos e tiveram duas filhas, Maria Eduarda, com 9 anos, e Maria Luiza, com 6.
A manutenção do casamento não é mais da vontade do casal, razão pela qual decidiram se divorciar, propondo Olívia ação judicial para tanto. Porém, preocupados em manter a harmonia da família, o casal entendeu que o melhor caminho para resolver as questões legais atinentes à guarda, à visitação e aos alimentos das filhas seria a mediação.
Sobre a mediação judicial a ser realizada no presente caso, assinale a afirmativa correta.
A manutenção do casamento não é mais da vontade do casal, razão pela qual decidiram se divorciar, propondo Olívia ação judicial para tanto. Porém, preocupados em manter a harmonia da família, o casal entendeu que o melhor caminho para resolver as questões legais atinentes à guarda, à visitação e aos alimentos das filhas seria a mediação.
Sobre a mediação judicial a ser realizada no presente caso, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Processo Civil
Informação Extra:
Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015), Art. 4º. Os mediadores judiciais serão inscritos em cadastro nacional e em cadastros dos tribunais, que devem manter um registro atualizado dos profissionais habilitados.