Simulado prova da OAB 36

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OAB 36 - Questão 75
A partir de 2021, uma determinada sociedade empresária passou a oferecer aos seus empregados, gratuitamente, plano de saúde em grupo como forma de fidelizar a sua mão de obra e para que o empregado se sinta valorizado. O plano oferece uma boa rede credenciada e internação, se necessária, em enfermaria. Tanto o empregado quanto os seus dependentes são beneficiários. Todos os empregados se interessaram pelo plano e assinaram o documento respectivo de adesão.
Em relação a essa vantagem, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
(A) O benefício não é considerado salário utilidade e, assim, não haverá qualquer reflexo.
(B) O plano, por se tratar de salário in natura, vai integrar o salário dos empregados pelo seu valor real.
(C) O valor do plano deverá ser integrado ao salário dos empregados pela metade do seu valor de mercado.
(D) O valor relativo ao empregado não será integrado ao salário, mas o valor referente aos dependentes refletirá nos demais direitos do trabalhador.

Fontes:

Processo do Trabalho

Informação Extra:

CLT, Art. 458, § 2º, IV. Não serão consideradas como salário as utilidades de assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde. Portanto, o plano de saúde não tem natureza salarial e não gera reflexos.
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