OAB 37 - Questão 41
Rodrigo e Juliana celebraram contrato de compra e venda com Márcia, visando à aquisição de 20 (vinte) cavalos da raça manga-larga, de propriedade desta última. O contrato possui cláusula prevendo a solidariedade ativa de Rodrigo e Juliana, e que a entrega será feita de uma única vez.
Dez dias antes da data pactuada para entrega dos animais, Márcia, culposamente, esqueceu aberta a porta do curral os animais estavam, o que ocasionou a fuga dos equinos. No dia combinado, Márcia dispunha de apenas cinco cavalos, os quais foram oferecidos a Rodrigo e Juliana como parte do pagamento.
Acerca do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Dez dias antes da data pactuada para entrega dos animais, Márcia, culposamente, esqueceu aberta a porta do curral os animais estavam, o que ocasionou a fuga dos equinos. No dia combinado, Márcia dispunha de apenas cinco cavalos, os quais foram oferecidos a Rodrigo e Juliana como parte do pagamento.
Acerca do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Civil
Informação Extra:
Código Civil, Arts. 248 e 261. Se a prestação da coisa se impossibilitar por culpa do devedor, responderá este pelo equivalente, mais perdas e danos. Se um dos credores solidários optar pela conversão em perdas e danos, a solidariedade subsiste para os demais, que poderão exigir o valor total, mas deduzida a parte do credor que optou pela conversão. A alternativa B é a mais correta ao descrever as opções dos credores.