Simulado prova da OAB 39

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OAB 39 - Questão 42
Vítor contraiu empréstimo perante uma instituição bancária e ofereceu, como garantia da dívida, a hipoteca sobre um bem imóvel dele.

Considerando essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
(A) Vítor poderá alienar o imóvel hipotecado, salvo se o contrato de empréstimo vedar a alienação, cláusula que é considerada válida.
(B) Vítor poderá alienar o imóvel hipotecado, mas a alienação implicará o vencimento automático do empréstimo, independentemente de previsão no contrato.
(C) Vítor não poderá alienar o imóvel hipotecado, porque isso resultaria em conduta contrária à boa-fé objetiva.
(D) Caso Vítor realize melhoramentos no imóvel após a constituição da hipoteca, eles integrarão a garantia real em prol da instituição bancária.

Fontes:

Direito Civil

Informação Extra:

Código Civil, Arts. 1.420 e 1.475. Os melhoramentos no imóvel hipotecado são considerados acrescidos à garantia. É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado.
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