OAB 4 - Questão 1
Esculápio, advogado, inscrito, há longos anos, na OAB, após aprovação em Exame de Ordem, é surpreendido com a notícia de que o advogado Sófocles, que atua no seu escritório em algumas causas, fora entrevistado por jornalista profissional, tendo afirmado ser usuário habitual de drogas. A entrevista foi divulgada amplamente. Após conversas reservadas entre os advogados, os termos da entrevista são confirmados, bem como o vício portado. Não há acordo quanto a eventual tratamento de saúde, afirmando o advogado Sófocles que continuaria a praticar os atos referidos. Diante dessa narrativa, à luz da legislação aplicável aos advogados, é correto afirmar que
Fontes:
Estatuto da Advocacia e da OAB
Informação Extra:
A incontinência pública e escandalosa, que se manifesta por meio do vício em drogas, pode levar à sanção de exclusão, se for considerada uma conduta incompatível com a advocacia. O Art. 34, parágrafo único, 'b', do Estatuto, considera a incontinência pública e escandalosa como uma das condutas que pode levar à exclusão. A recusa ao tratamento e a afirmação de que continuará na prática dos atos reforçam a gravidade da conduta.