OAB 40 - Questão 10
Uma norma jurídica não vale porque tem um determinado conteúdo... (Hans Kelsen)
O que faz uma norma jurídica ser válida é tema central para a teoria e a Filosofia do Direito.
Segundo o Normativismo Jurídico de Hans Kelsen, conforme apresentado em seu livro Teoria Pura do Direito, a validade da norma jurídica recai logicamente sobre uma categoria que é o ponto de partida do processo de criação do direito positivo.
Assinale a opção que apresenta essa categoria.
O que faz uma norma jurídica ser válida é tema central para a teoria e a Filosofia do Direito.
Segundo o Normativismo Jurídico de Hans Kelsen, conforme apresentado em seu livro Teoria Pura do Direito, a validade da norma jurídica recai logicamente sobre uma categoria que é o ponto de partida do processo de criação do direito positivo.
Assinale a opção que apresenta essa categoria.
Fontes:
Filosofia do Direito (Hans Kelsen)
Informação Extra:
Na Teoria Pura do Direito, a validade de uma norma jurídica deriva de uma norma superior que autoriza sua criação. Essa cadeia de validade remonta, em última instância, a uma norma fundamental (*Grundnorm*), que não é uma norma posta, mas uma norma pressuposta, uma hipótese lógico-transcendental que confere validade a todo o ordenamento jurídico.
