OAB 40 - Questão 57
Arthur resolveu furtar os cabos de eletricidade da linha férrea de sua cidade, a fim de revender o cobre, clandestinamente. Contudo, após iniciar o corte para retirar os fios de cobre, foi surpreendido pelo trem, que o atropelou, vindo a sofrer a amputação dos membros inferiores. Arthur foi denunciado como incurso nas penas do delito de furto.
Sobre o caso, assinale a afirmativa que apresenta a linha de defesa correta.
Sobre o caso, assinale a afirmativa que apresenta a linha de defesa correta.
Fontes:
Código Penal, Art. 121, § 5º, e jurisprudência.
Informação Extra:
O perdão judicial é um instituto que permite ao juiz deixar de aplicar a pena em certas hipóteses previstas em lei, como no homicídio culposo, quando as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. Embora não haja previsão expressa para o furto, a jurisprudência e a doutrina admitem a aplicação analógica do perdão judicial em situações de extremo sofrimento do agente.
