Simulado prova da OAB 41

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OAB 41 - Questão 37
Lúcia, após negociações, concordou em vender para Cristina um imóvel pelo valor de R$ 500.000,00. Diante disso, as partes celebraram contrato definitivo de compra e venda, prevendo o objeto do contrato (o imóvel), o preço (R$ 500.000,00), a forma de pagamento e outras estipulações de caráter acessório. O contrato foi firmado por meio de instrumento particular.

Considerando essas informações, sobre o contrato celebrado assinale a afirmativa correta.
(A) É anulável, pois a escritura pública é essencial à sua validade.
(B) É nulo, pois contém vício de consentimento consistente em erro.
(C) É plenamente válido, produzindo integralmente os seus efeitos, uma vez que a compra e venda definitiva tem como elementos essenciais a coisa, o preço e o consenso das partes.
(D) É nulo, porque a compra e venda definitiva deveria ter sido celebrada mediante escritura pública, mas é possível sua conversão em contrato preliminar de compra e venda, o que pode ser feito mediante instrumento particular.

Fontes:

Código Civil, Art. 108 e 462.

Informação Extra:

A escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País. Sendo o valor do imóvel R$ 500.000,00, a escritura pública é da essência do ato, e sua ausência torna o negócio nulo. No entanto, o contrato nulo pode produzir os efeitos de um contrato preliminar, se contiver os requisitos deste (conversão substancial do negócio jurídico).
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