Simulado prova da OAB 41

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OAB 41 - Questão 39
João, viúvo, é pai da Marcela e Tatiana, capazes, que não possuem filhos. Por ocasião da morte de João, ambas as filhas são chamadas a aceitar a herança, no valor de R$ 200.000,00. Por ser devedora do Banco XYZ, no valor de R$ 50.000,00, Marcela, com receio da instituição financeira a privar da herança, decide renunciar seu quinhão, o que faz por meio de escritura pública. Tatiana, por sua vez, manifesta sua aceitação.

Acerca desta situação, assinale a afirmativa correta.
(A) Ante a existência de credor, a renúncia de Marcela é inválida.
(B) O Banco XYZ poderá aceitar a totalidade do quinhão deixado para Marcela.
(C) Diante da aceitação da herança, Tatiana poderá ser responsabilizada pelo débito de Marcela.
(D) O quinhão de Marcela poderá ser aceito pelo Banco XYZ até o valor de seu crédito.

Fontes:

Código Civil, Art. 1.813.

Informação Extra:

Quando o herdeiro prejudicar os seus credores, renunciando à herança, poderão eles, com autorização do juiz, aceitá-la em nome do renunciante. A habilitação dos credores se fará no prazo de trinta dias seguintes ao conhecimento do fato. Paga a dívida dos credores, o remanescente, se houver, será entregue aos demais herdeiros. O Banco XYZ pode aceitar a herança no lugar de Marcela, mas apenas até o limite do seu crédito.
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