OAB 41 - Questão 40
Um ano antes da morte de Otávio, Natália, 19 anos, ajuizou ação declaratória de filiação, alegando ter nascido antes de trezentos dias da dissolução da sociedade conjugal de Otávio com Antônia, mãe dela. Otávio ainda teve tempo de contestar, alegando que, à época em que Antônia engravidou, ele sofria de impotência, e que ela o traía com Bernardo, irmão gêmeo univitelino dele – fato que foi devidamente comprovado, que o levou a se separar e a pedir o divórcio. Otávio faleceu pouco depois da contestação.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Código Civil, Art. 1.601.
Informação Extra:
Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível. A confissão materna não supre a prova da impotência do marido para gerar, à época da concepção. A ação negatória de paternidade é personalíssima, mas os herdeiros do suposto pai podem prosseguir na ação por ele iniciada. A prova da impotência afasta a presunção de paternidade.