Simulado prova da OAB 42

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OAB 42 - Questão 39
Priscila e Lucas tiveram filhos muito cedo. Com 20 anos, Priscila teve Hugo, com Pedro. Com 19 anos, Lucas teve Vitória, com Larissa. Priscila e Lucas começaram a namorar quando seus filhos ainda eram bebês e se casaram tempos depois. (...) Sobre os fatos narrados, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
(A) Por terem Priscila e Lucas criado as crianças, como um casal, sob o mesmo teto, fica automaticamente configurada a multiparentalidade.
(B) Por ter sempre morado com Lucas, Hugo pode buscar o reconhecimento do vínculo de parentalidade socioafetiva com ele, o que extinguiria o vínculo jurídico entre Hugo e Pedro.
(C) Por ter Priscila criado Vitória como se fossem mãe e filha, é possível o reconhecimento do vínculo de parentalidade socioafetiva, com o consentimento de Vitória e sem prejuízo, necessariamente, do vínculo de Vitória com Larissa.
(D) Por ser conhecida a mãe biológica de Vitória, não é possível a configuração de parentalidade socioafetiva com Priscila, assim como, por ser conhecido o pai biológico de Hugo, não é possível a configuração de parentalidade socioafetiva com Lucas.

Fontes:

Direito de Família; Multiparentalidade

Informação Extra:

A parentalidade socioafetiva é reconhecida no direito brasileiro e baseia-se na posse do estado de filho (tratamento, nome, fama). É possível o reconhecimento da multiparentalidade, ou seja, a coexistência de vínculos de filiação biológicos e socioafetivos, sem que um exclua o outro. Portanto, Priscila pode ter a maternidade socioafetiva de Vitória reconhecida, sem que isso apague o vínculo biológico com Larissa.
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