Simulado prova da OAB 42

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OAB 42 - Questão 41
Maria, idosa de 75 anos, mãe de três filhos, decidiu contratar você, como advogado(a), para estruturar seu planejamento sucessório. (...) A intenção de Maria era a de realizar a transferência antecipada da propriedade de um de seus imóveis (cujo valor representa 40% de seu patrimônio) para seu filho mais velho. No entanto, ela pretendia reservar para si o direito de permanecer no bem para usá-lo e explorá-lo economicamente, até a sua morte. (...) Poucos anos depois, Maria faleceu.

Diante da situação jurídica posta, assinale a afirmativa correta.
(A) A doação deve ser declarada nula, porque caracteriza-se como inoficiosa.
(B) O herdeiro donatário é obrigado, em colação, a conferir o valor da doação para igualar as legítimas.
(C) Os três filhos de Maria herdam, via sucessão legítima, o seu direito de usufruto sobre o bem imóvel.
(D) O usufruto é extinto, consolidando-se a propriedade plena ao donatário com o cancelamento do registro.

Informação Extra:

Questão anulada pela OAB. A doação não é inoficiosa, pois representa 40% do patrimônio, não ultrapassando a parte disponível (50%). A colação seria devida (B). Com a morte da usufrutuária (Maria), o usufruto se extingue e a propriedade se consolida no nu-proprietário (donatário), sendo necessário o cancelamento do registro do usufruto (D). A alternativa B e a D poderiam ser consideradas corretas, o que pode ter levado à anulação.
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