Simulado prova da OAB 42

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OAB 42 - Questão 77
Em uma reclamação trabalhista requerendo a responsabilidade civil do empregador em razão de uma alegada doença profissional, o Juiz deferiu a realização de perícia, sendo que ambas as partes quesitaram e indicaram assistentes técnicos. No laudo, foi detectado que realmente houve a doença ocupacional. Com base nele, o Juiz julgou procedente o pedido.

Sobre os honorários do perito e dos assistentes, considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
(A) A empresa deverá arcar com os honorários do perito e do assistente técnico do autor.
(B) A Justiça arcará com os honorários do perito, e cada parte será responsável pelos honorários do seu assistente técnico.
(C) Cada parte arcará com metade do valor dos honorários do perito e integralmente com os honorários de seu assistente técnico.
(D) O réu será condenado a pagar os honorários do perito, porque sucumbiu no objeto da prova, e arcará com os honorários do assistente técnico por ele indicado.

Fontes:

CLT, Art. 790-B

Informação Extra:

A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da justiça gratuita. Os honorários do assistente técnico são sempre de responsabilidade da parte que o contratou.
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