Simulado prova da OAB 43

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OAB 43 - Questão 37
Mário conduzia imprudentemente seu veículo quando perdeu o controle do automóvel e colidiu contra uma banca de jornais situada na calçada. João, que estava parado ao lado da banca, foi atingido e faleceu na hora do acidente. Mário permaneceu internado por cerca de dois meses antes de também falecer em decorrência dos ferimentos sofridos.

Sobre as implicações do caso acima, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
(A) Eventuais herdeiros de João terão o prazo decadencial de quatro anos para pleitear indenização em face do espólio de Mário.
(B) A prescrição iniciada em face de Mário continua a correr contra seu sucessor.
(C) O prazo prescricional, diante da inexistência de previsão legal específica, é de dez anos.
(D) A prescrição intercorrente, se ajuizada ação indenizatória pelos eventuais herdeiros de João, não observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, possuindo prazo fixo de cinco anos.

Fontes:

Código Civil, Art. 196

Informação Extra:

A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor. O falecimento de Mário não interrompe nem suspende o prazo prescricional que já estava em curso.
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