Simulado prova da OAB 44

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Adv
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OAB 44 - Questão 53
Em execução fundada em título extrajudicial, movida por Murilo, seu ex-sócio, Marília foi executada.
Após regular citação, Marília não ofertou defesa, não nomeou bens à penhora, nem pagou o débito exequendo. Por essa razão, Murilo requereu a realização de penhora em contas correntes de titularidade de Marília, com o intuito de satisfazer seu crédito. A indisponibilidade do valor foi determinada pelo Juízo.
Tomando o caso acima como premissa, assinale a afirmativa correta.
(A) A indisponibilidade de ativos financeiros pode ser realizada sem ciência prévia de Marília, pois é hipótese que dispensa o contraditório prévio.
(B) Eventual impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis poderá ser comprovada por Marília no prazo de 10 dias, contados da intimação da penhora.
(C) Marília poderá requerer a substituição da penhora do dinheiro por fiança bancária, em valor não inferior ao do débito constante da petição inicial, acrescido de vinte por cento.
(D) Caso Marília efetue o pagamento da dívida por outro meio, o Juiz determinará a notificação da instituição financeira para que, em até 48 horas, cancele a indisponibilidade.

Fontes:

Direito Processual Civil

Informação Extra:

O Art. 854 do CPC, que trata da penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, estabelece que a ordem de indisponibilidade pode ser feita sem a ciência prévia do executado, para garantir a eficácia da medida. O contraditório é diferido, ou seja, ocorre após a efetivação do bloqueio.
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