OAB 44 - Questão 57
Matheus foi a uma festa de réveillon onde reencontrou sua ex-namorada, Laís, sendo ambos maiores e capazes. Assim que a viu, ele se aproximou dela e, a partir daí, iniciaram uma animada conversa sobre os "velhos tempos". Em determinado momento, Matheus, sem a anuência de Laís, acariciou suas nádegas e tentou beijá-la, para satisfazer sua própria lascívia.
Acerca da tipificação da conduta de Matheus, assinale a afirmativa correta.
Acerca da tipificação da conduta de Matheus, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
A conduta de praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro caracteriza o crime de importunação sexual, previsto no Art. 215-A do Código Penal. Acariciar as nádegas e tentar beijar à força se enquadram nessa descrição.