OAB 44 - Questão 58
Saulo, em razão de seu posicionamento político, foi chamado de "burro" e "idiota" por João, Paulo e Sérgio, seus adversários políticos, que tinham a intenção de ofender sua dignidade e decoro. Inconformado, Saulo decidiu processar seus três ofensores.
Após a propositura da queixa, Saulo reconciliou-se com Sérgio, sendo o perdão dado pela vítima aceito pelo ofensor, e comunicou o fato ao Juizado Especial em que tramitava a ação penal.
Em relação ao caso narrado, assinale a opção que indica, corretamente, o crime cometido pelos três amigos e as implicações da reconciliação entre Saulo e Sérgio.
Após a propositura da queixa, Saulo reconciliou-se com Sérgio, sendo o perdão dado pela vítima aceito pelo ofensor, e comunicou o fato ao Juizado Especial em que tramitava a ação penal.
Em relação ao caso narrado, assinale a opção que indica, corretamente, o crime cometido pelos três amigos e as implicações da reconciliação entre Saulo e Sérgio.
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
O crime praticado foi o de injúria (Art. 140, CP), pois as ofensas foram dirigidas à dignidade e ao decoro da vítima. Nas ações penais privadas (como nos crimes contra a honra), o perdão concedido a um dos querelados aproveita a todos os demais, conforme o Art. 106, I, do Código Penal e o Art. 51 do Código de Processo Penal.