OAB 5 - Questão 35
Heitor, solteiro e pai de dois filhos também solteiros (Roberto, com trinta anos de idade, e Leonardo, com vinte e oito anos de idade), vem a falecer, sem deixar testamento. Roberto, não tendo interesse em receber a herança deixada pelo pai, a ela renuncia formalmente por meio de instrumento público. Leonardo, por sua vez, manifesta inequivocamente o seu interesse em receber a herança que lhe caiba. Sabendo-se que Margarida, mãe de Heitor, ainda é viva e que Roberto possui um filho, João, de dois anos de idade, assinale a alternativa correta.
Fontes:
Direito Civil
Informação Extra:
A renúncia à herança é um ato unilateral e irrevogável. Quando um herdeiro renuncia, sua parte acresce à dos outros herdeiros da mesma classe (Art. 1.810 do CC). O renunciante é considerado como se nunca tivesse sido herdeiro, e seus descendentes não herdam por representação (Art. 1.811 do CC). Portanto, a parte de Roberto (50% da herança) será acrescida à parte de Leonardo, que receberá a totalidade da herança.