Simulado prova da OAB 7

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OAB 7 - Questão 10
Tício, advogado militante há longos anos, tem entrevero com o Juiz da Comarca W que, em altos brados, afirma que o causídico é praticante de chicanas e atos de má-fé processual, sendo conhecido como exímio procrastinador da atividade processual, obstando o bom desenvolvimento da Justiça. À luz das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, é correto afirmar:
(A) Tais atos permitem o agravo do advogado se houver requerimento pessoal ao Presidente da Seccional.
(B) Havendo requerimento de qualquer pessoa poderá ocorrer o desagravo após decisão do Relator do processo.
(C) O desagravo é público e promovido pelo Conselho competente podendo ocorrer de ofício.
(D) Caso constatado que a ofensa é decorrente do exercício da profissão poderá ocorrer o arquivamento sumário.

Fontes:

Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB

Informação Extra:

O desagravo público é um ato de solidariedade ao advogado ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. Conforme o Art. 18 do Regulamento Geral, o desagravo pode ser promovido de ofício pelo Conselho competente, ou a pedido de qualquer pessoa. A sessão de desagravo é pública, visando restaurar a dignidade do advogado ofendido.
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