OAB 9 - Questão 10
O advogado Francisco é conhecido por sua rara habilidade no setor de contratos empresariais, experto nas chamadas cláusulas venenosas que dificultam a quebra imotivada de avenças. No exercício regular da sua profissão de advogado, apresenta-se, munido dos devidos poderes, em assembleia de sociedade anônima, cujo controlador é seu cliente. O presidente da assembleia não acolhe a sua presença, aduzindo falta de autorização legal.
Nos termos do Estatuto da Advocacia, é direito do advogado
Nos termos do Estatuto da Advocacia, é direito do advogado
Fontes:
Estatuto da Advocacia e da OAB
Informação Extra:
O gabarito oficial é A. No entanto, para participar de assembleia de S.A., o advogado precisa de procuração com poderes especiais (Lei das S.A., art. 126, § 1º). A procuração com poderes gerais para o foro ("ad judicia") não é suficiente. A questão parece ter um erro, mas, considerando o gabarito, deve-se marcar A.