Simulado prova da OAB 9

0
1055
OAB 9 - Questão 1
O advogado João, que também é formado em Comunicação Social, atua nas duas profissões, possuindo uma coluna onde apresenta noticias jurídicas, com informações sobre atividades policiais, forenses ou vinculadas ao Ministério Público. Semanalmente inclui, nos seus comentários, alguns em forma de poesia, suas alegações forenses e os resultados dos processos sob sua responsabilidade, divulgando, com isso, seu trabalho como advogado.

À luz das normas estatutárias, assinale a afirmativa correta.
(A) A divulgação de notícias, como aventado no enunciado, constitui um direito do advogado em dar publicidade aos seus processos
(B) Nos termos das regras que caracterizam as infrações disciplinares está delineada a de publicação desnecessária e habitual de alegações forenses ou causas pendentes.
(C) Diante das novas mídias que também atingem a advocacia, o advogado pode utilizar-se dos meios ofertados para a divulgação de seu trabalho.
(D) A situação caracteriza o chamado desvio da função de advogado, com o prejuízo à imagem dos clientes pela divulgação.

Fontes:

Estatuto da Advocacia e da OAB

Informação Extra:

A publicidade profissional do advogado tem caráter meramente informativo, devendo ser discreta e moderada (Art. 42 do Código de Ética). O uso de mídias é permitido, desde que respeitados esses princípios. A publicação de informações sobre causas, com o intuito de promover-se, pode configurar captação de clientela. A alternativa C é a mais adequada, pois admite a utilização de novas mídias dentro dos limites éticos.