OAB 9 - Questão 61
José e Maria estavam enamorados, mas posteriormente vieram a descobrir que eram irmãos consanguíneos, separados na maternidade. Extremamente infelizes com a notícia recebida, que impedia por completo qualquer possibilidade de relacionamento, resolveram dar cabo à própria vida. Para tanto, combinaram e executaram o seguinte: no apartamento de Maria, com todas as portas e janelas trancadas, José abriu o registro do gás de cozinha. Ambos inspiraram o ar envenenado e desmaiaram, sendo certo que somente não vieram a falecer porque os vizinhos, assustados com o cheiro forte que vinha do apartamento de Maria, decidiram arrombar a porta e resgatá-los. Ocorre que, não obstante o socorro ter chegado a tempo, José e Maria sofreram lesões corporais de natureza grave.
Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
A conduta de ambos se amolda ao tipo penal do Art. 122 do CP (induzimento, instigação ou auxílio a suicídio), pois um instigou o outro. Como do fato resultou lesão corporal grave, o crime se consumou nessa forma qualificada.