OAB 10 - Questão 39
Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou grau em curso de ensino médio. Em julho de 2010 contraiu matrimônio com Beatriz. Em setembro de 2010, foi aprovado em concurso público e iniciou o exercício de emprego público efetivo. Por fim, em novembro de 2010, estabeleceu-se no comércio, abrindo um restaurante.
Assinale a alternativa que indica o momento em que se deu a cessação da incapacidade civil de Gustavo.
Assinale a alternativa que indica o momento em que se deu a cessação da incapacidade civil de Gustavo.
Fontes:
Direito Civil (Emancipação - CC, Art. 5º, parágrafo único)
Informação Extra:
A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Cessará, para os menores, a incapacidade pelo casamento. Das opções, o casamento foi o primeiro evento emancipatório que ocorreu.