Simulado prova da OAB 10

Por
Adv
-
0
1214
OAB 10 - Questão 41
Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.
(A) Os vitrais, enquanto separados do prédio do Mercado Municipal durante as obras, são classificados como bens móveis.
(B) Os vitrais retirados na qualidade de material de demolição, considerando que o Mercado Municipal resolva descartar-se deles, serão considerados bens móveis.
(C) Os vitrais do Mercado Municipal, considerando que foram feitos por grandes artistas europeus, são classificados como bens fungíveis.
(D) Os vitrais retirados para restauração, por sua natureza, são classificados como bens móveis.

Fontes:

Direito Civil (Bens - CC, Art. 81, II)

Informação Extra:

Não perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem. Os vitrais, nesse caso, continuam sendo bens imóveis por acessão. O gabarito é A, o que indica uma interpretação de que a separação temporária os torna móveis, contrariando o texto literal do Código.
1...3940414243...79