OAB 10 - Questão 59
Coriolano, objetivando proteger seu amigo Romualdo, não obedeceu à requisição do Promotor de Justiça no sentido de determinar a instauração de inquérito policial para apurar eventual prática de conduta criminosa por parte de Romualdo.
Nesse caso, é correto afirmar que Coriolano praticou crime de
Nesse caso, é correto afirmar que Coriolano praticou crime de
Fontes:
Direito Penal (Prevaricação - CP, Art. 319)
Informação Extra:
Prevaricação é o crime do funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Coriolano, para proteger um amigo (sentimento pessoal), deixou de praticar ato de ofício.