OAB 10 - Questão 61
João, com intenção de matar, efetua vários disparos de arma de fogo contra Antônio, seu desafeto. Ferido, Antônio é internado em um hospital, no qual vem a falecer, não em razão dos ferimentos, mas queimado em um incêndio que destrói a enfermaria em que se encontrava.
Assinale a alternativa que indica o crime pelo qual João será responsabilizado.
Assinale a alternativa que indica o crime pelo qual João será responsabilizado.
Fontes:
Direito Penal (Nexo Causal)
Informação Extra:
O resultado de que depende a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu causa. O incêndio é uma causa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado morte, rompendo o nexo de causalidade entre os disparos e a morte. João responde apenas pelos atos praticados (tentativa de homicídio).