Simulado prova da OAB 10

0
1150
OAB 10 - Questão 63
José, rapaz de 23 anos, acredita ter poderes espirituais excepcionais, sendo certo que todos conhecem esse seu "dom”, já que ele o anuncia amplamente. Ocorre que José está apaixonado por Maria, jovem de 14 anos, mas não é correspondido. Objetivando manter relações sexuais com Maria e conhecendo o misticismo de sua vítima, José a faz acreditar que ela sofre de um mal espiritual, o qual só pode ser sanado por meio de um ritual mágico de cura e purificação, que consiste em manter relações sexuais com alguém espiritualmente capacitado a retirar o malefício. José diz para Maria que, se fosse para livrá-la daquilo, aceitaria de bom grado colaborar no ritual de cura e purificação. Maria, muito assustada com a notícia, aceita e mantém, de forma consentida, relação sexual com José, o qual fica muito satisfeito por ter conseguido enganá-la e, ainda, satisfazer seu intento, embora tenha ficado um pouco frustrado por ter descoberto que Maria não era mais virgem.
Com base na situação descrita, assinale a alternativa que indica o crime que José praticou.
(A) Corrupção de menores (Art. 218, do CP).
(B) Violência sexual mediante fraude (Art. 215, do CP).
(C) Estupro qualificado (Art. 213, § 1º, parte final, do CP).
(D) Estupro de vulnerável (Art. 217-A, do CP).

Fontes:

Direito Penal (Estupro de Vulnerável - CP, Art. 217-A)

Informação Extra:

Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos configura estupro de vulnerável. A vulnerabilidade é absoluta, e o consentimento da vítima, obtido por qualquer meio, é irrelevante.