Simulado prova da OAB 11

Por
Adv
-
0
1145
OAB 11 - Questão 14
A desapropriação para fins de reforma agrária ocorre mediante prévia e justa indenização

Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento a seguir.
(A) em dinheiro, incluindo-se as benfeitorias úteis e necessárias.
(B) em dinheiro, mas as benfeitorias não são passíveis de indenização.
(C) em títulos da dívida agrária, incluindo-se as benfeitorias úteis e necessárias.
(D) em títulos da dívida agrária, mas as benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro.

Fontes:

Direito Constitucional

Informação Extra:

Conforme o Art. 184 da Constituição Federal, a desapropriação para fins de reforma agrária será feita mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, resgatáveis no prazo de até 20 anos. As benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro.
1...1213141516...80