OAB 11 - Questão 62
Débora estava em uma festa com seu namorado Eduardo e algumas amigas quando percebeu que Camila, colega de faculdade, insinuava-se para Eduardo. Cega de raiva, Débora esperou que Camila fosse ao banheiro e a seguiu. Chegando lá e percebendo que estavam sozinhas no recinto, Débora desferiu vários tapas no rosto de Camila, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Camila, por sua vez, atordoada com o acontecido, somente deu por si quando Débora já estava saindo do banheiro, vangloriando-se da surra dada. Neste momento, com ódio de sua algoz, Camila levanta-se do chão, agarra Débora pelos cabelos e a golpeia com uma tesourinha de unha que carregava na bolsa, causando-lhe lesões de natureza grave.
Com relação à conduta de Camila, assinale a afirmativa correta.
Com relação à conduta de Camila, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
A legítima defesa exige que a agressão repelida seja atual ou iminente. Como Débora já estava saindo do banheiro, a agressão já havia cessado. A reação de Camila foi uma vingança, e não legítima defesa. A alternativa B é a que melhor se encaixa, pois houve uma agressão injusta inicial, mas a reação foi extemporânea e desproporcional.