OAB 12 - Questão 56
O sistema de execução de decisões modernamente utilizado está muito atrelado à ideia de sincretismo processual. Por essa sistemática, em regra, tornou-se a execução um prolongamento do processo de conhecimento. Passou-se a ter um processo misto que não é mais nem puramente cognitivo nem puramente executivo. O novo sistema permitiu que a obtenção da tutela jurisdicional plena fosse mais rapidamente alcançada. Entretanto, em hipóteses específicas, ainda tem cabimento o processo de execução autônomo.
Assinale a alternativa que contém título executivo judicial a ensejar a execução sincrética.
Assinale a alternativa que contém título executivo judicial a ensejar a execução sincrética.
Fontes:
Direito Processual Civil
Informação Extra:
A sentença condenatória cível é um título executivo judicial que, no sistema sincrético (após a Lei 11.232/2005), dá ensejo à fase de cumprimento de sentença, e não a um processo autônomo de execução. As demais alternativas são títulos executivos extrajudiciais.