OAB 12 - Questão 59
Lúcia, objetivando conseguir dinheiro, sequestra Marcos, jovem cego. Quando estava escrevendo um bilhete para a família de Marcos, estipulando o valor do resgate, Lúcia fica sabendo, pela própria vítima, que sua família não possui dinheiro algum. Assim, verificando que nunca conseguiria obter qualquer ganho, Lúcia desiste da empreitada criminosa e coloca Marcos dentro de um ônibus, orientando-o a descer do coletivo em determinado ponto.
Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
Lúcia, após iniciar a execução do crime, desistiu voluntariamente de prosseguir (não enviou o bilhete), e ainda agiu para impedir que o resultado se produzisse (libertou Marcos). Isso caracteriza o arrependimento eficaz (Art. 15 do CP). Nesse caso, ela só responde pelos atos já praticados. Como ela sequestrou Marcos, responderia por sequestro ou cárcere privado, mas ao libertá-lo, o arrependimento eficaz a beneficia. A questão é complexa, mas a D é a mais adequada, pois ela agiu para reverter o resultado.