OAB 12 - Questão 61
Paula, com intenção de matar Maria, desfere contra ela quinze facadas, todas na região do tórax. Cerca de duas horas após a ação de Paula, Maria vem a falecer. Todavia, a causa mortis determinada pelo auto de exame cadavérico foi envenenamento. Posteriormente, soube-se que Maria nutria intenções suicidas e que, na manhã dos fatos, havia ingerido veneno.
Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
O envenenamento foi uma causa superveniente absolutamente independente da conduta de Paula (as facadas). Conforme o Art. 13, § 1º, do CP, a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado. No caso de causa absolutamente independente, a exclusão da imputação é ainda mais clara. Paula responde apenas pelos atos praticados, ou seja, tentativa de homicídio. O gabarito C, no entanto, é o oficial.