OAB 14 - Questão 64
Eslow, holandês e usuário de maconha, que nunca antes havia feito uma viagem internacional, veio ao Brasil para a Copa do Mundo. Assistindo ao jogo Holanda x Brasil decidiu, diante da tensão, fumar um cigarro de maconha nas arquibancadas do estádio. Imediatamente, os policiais militares de plantão o prenderam e o conduziram à Delegacia de Polícia. Diante do Delegado de Polícia, Eslow, completamente assustado, afirma que não sabia que no Brasil a utilização de pequena quantidade de maconha era proibida, pois, no seu país, é um habito assistir a jogos de futebol fumando maconha.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que apresenta a principal tese defensiva.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que apresenta a principal tese defensiva.
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
Eslow sabia o que fazia (usava maconha), mas alegou não saber que sua conduta era proibida no Brasil. Trata-se de erro de proibição, pois o desconhecimento recai sobre a ilicitude do fato, e não sobre seus elementos. Se o erro for considerado inevitável, ele é isento de pena (Art. 21 do CP).