Simulado prova da OAB 14

Por
Adv
-
0
1426
OAB 14 - Questão 62
Wallace, hemofílico, foi atingido por um golpe de faca em uma região não letal do corpo. Júlio, autor da facada, que não tinha dolo de matar, mas sabia da condição de saúde específica de Wallace, sai da cena do crime sem desferir outros golpes, estando Wallace ainda vivo. No entanto, algumas horas depois, Wallace morre, pois, apesar de a lesão ser em local não letal, sua condição fisiológica agravou o seu estado de saúde.

Acerca do estudo da relação de causalidade, assinale a opção correta.
(A) O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa relativamente independente preexistente, e Júlio não deve responder por homicídio culposo, mas, sim, por lesão corporal seguida de morte.
(B) O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa absolutamente independente preexistente, e Júlio não deve responder por homicídio culposo, mas, sim, por lesão corporal seguida de morte.
(C) O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa absolutamente independente concomitante, e Júlio deve responder por homicídio culposo.
(D) O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa relativamente independente concomitante, e Júlio não deve responder pela lesão corporal seguida de morte, mas, sim, por homicídio culposo.

Fontes:

Direito Penal

Informação Extra:

A hemofilia de Wallace é uma concausa preexistente relativamente independente. A conduta de Júlio (a facada) foi a causa da morte, e a hemofilia apenas contribuiu para o resultado. Conforme o Art. 13, § 1º, do CP, a superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado, exclui a imputação; porém, as causas preexistentes ou concomitantes não. Júlio responde pelo resultado (morte) a título de culpa, pois não tinha dolo de matar (homicídio culposo).
1...6061626364...80