OAB 14 - Questão 60
José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, sem analisar a planta do edifício, derruba uma parede do escritório, com o intuito de unir duas salas contíguas. Dois dias após a derrubada da parede, o prédio desaba, e, no desabamento, morre uma pessoa que estava no local na hora da queda. A perícia consegue apurar que a queda foi provocada pela obra realizada por José, que não poderia derrubar a parede, pois esta seria estrutural no edifício.
Diante dos fatos narrados, assinale a opção que indica a responsabilidade penal de José.
Diante dos fatos narrados, assinale a opção que indica a responsabilidade penal de José.
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
José agiu com imprudência ao derrubar a parede sem analisar a planta, causando o desabamento. O desabamento culposo é previsto no Art. 256, § 1º, do CP. A morte decorrente do desabamento culposo qualifica o crime, mas a morte em si é considerada culposa (Art. 258 do CP). Trata-se, portanto, de desabamento culposo com resultado morte (causa de aumento).