OAB 14 - Questão 59
Jaime, candidato à prefeitura da cidade X, durante o horário de propaganda eleitoral em rede televisiva, proferiu as seguintes palavras: "O atual prefeito e candidato à reeleição, que se mostra defensor da família, posando com esposa e filhos para fotos, foi flagrado na semana passada entrando em um motel com uma prostituta! É esse tipo de governante que você quer?".
A partir do caso exposto, assinale a opção que indica o delito praticado por Jaime.
A partir do caso exposto, assinale a opção que indica o delito praticado por Jaime.
Fontes:
Direito Penal (Eleitoral)
Informação Extra:
A conduta de imputar fato ofensivo à reputação de alguém na propaganda eleitoral configura o crime de difamação previsto no Art. 325 do Código Eleitoral.