OAB 14 - Questão 61
Isadora, mãe da adolescente Larissa, de 12 anos de idade, saiu um pouco mais cedo do trabalho e, ao chegar à sua casa, da janela da sala, vê seu companheiro, Frederico, mantendo relações sexuais com sua filha no sofá. Chocada com a cena, não teve qualquer reação. Não tendo sido vista por ambos, Isadora decidiu, a partir de então, chegar à sua residência naquele mesmo horário e verificou que o fato se repetia por semanas. Isadora tinha efetiva ciência dos abusos perpetrados por Frederico, porém, muito apaixonada por ele, nada fez. Assim, Isadora, sabendo dos abusos cometidos por seu companheiro contra sua filha, deixa de agir para impedi-los.
Nesse caso, é correto afirmar que o crime cometido por Isadora é
Nesse caso, é correto afirmar que o crime cometido por Isadora é
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
Isadora, como mãe, tinha o dever legal de cuidado, proteção e vigilância sobre a filha, sendo, portanto, garantidora (Art. 13, § 2º, 'a', do CP). Ao se omitir, permitindo a ocorrência do estupro de vulnerável, ela responde pelo resultado como se o tivesse praticado. É um crime comissivo por omissão, ou omissivo impróprio.