Simulado prova da OAB 14

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OAB 14 - Questão 70
Jefferson é balconista numa loja e, por determinação do empregador e necessidade do serviço, precisou trabalhar 8 horas em um domingo. Agora Jefferson fará, na mesma semana, a compensação dessas horas.

Sobre essa situação, assinale a opção correta.
(A) Uma vez que as horas foram prestadas no dia de domingo, a compensação deverá ser feita em dobro, ou seja, em 16 horas.
(B) Por imposição legal, as horas devidas devem ser compensadas e pagas ao trabalhador, com acréscimo de 100%, em função do seu sacrifício.
(C) A compensação deve ser feita pela hora simples (8 horas), pois não deve ser confundida com o pagamento, que, no caso, receberia acréscimo de 100%.
(D) Se a empresa estivesse em dificuldade financeira e não quisesse realizar a compensação, poderia criar um banco de horas extras diretamente com o empregado, e lançar nelas as horas extraordinárias.

Fontes:

Direito do Trabalho

Informação Extra:

O trabalho em domingos e feriados, quando não compensado, deve ser pago em dobro (Súmula 146 do TST). Se houver compensação, ela se dá na base de uma hora trabalhada por uma hora de folga, sem acréscimo. A compensação deve ser feita na mesma semana.
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