Simulado prova da OAB 14

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OAB 14 - Questão 75
Joana trabalha numa empresa que se dedica a dar assessoria àqueles que desejam emagrecer. Em razão de problemas familiares, Joana foi acometida por um distúrbio alimentar e engordou 30 quilos. Em razão disso, a empresa afirmou que agora ela não mais apresentava o perfil desejado para o atendimento aos clientes, já que deveria ser o primeiro exemplo para eles, de modo que a dispensou sem justa causa.

De acordo com a situação retratada e diante do comando legal, assinale a opção correta:
(A) O empregador tem o direito potestativo de dispensar a empregada sem justa causa, contanto que pague a indenização prevista em Lei.
(B) A situação retrata dispensa discriminatória, ensejando, então, obrigatoriamente, a reintegração da obreira.
(C) A situação retrata dispensa discriminatória, podendo a empregada optar entre o retorno ou a indenização em dobro do período de afastamento.
(D) A situação retrata dispensa discriminatória, ensejando, então, obrigatoriamente, a indenização do período de estabilidade.

Fontes:

Direito do Trabalho

Informação Extra:

A Lei nº 9.029/95 proíbe práticas discriminatórias para fins de acesso ou manutenção da relação de trabalho. A dispensa em razão do peso corporal pode ser considerada discriminatória. Em caso de dispensa discriminatória, o empregado pode optar entre a reintegração com ressarcimento integral do período de afastamento ou o recebimento em dobro da remuneração do período de afastamento.
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