Simulado prova da OAB 14

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OAB 14 - Questão 76
Determinada audiência, designada para as 10h, só teve início às 12h, ocasião em que o preposto e o advogado da empresa já tinham se ausentado. A pauta de audiências fora pontualmente iniciada pelo juiz; porém, a complexidade de processos e depoimentos gerou atrasos substanciais.

A partir da situação sugerida, assinale a opção correta.
(A) Não haverá a revelia, pois o atraso do juiz está limitado a 15 minutos, podendo as parte se retirar.
(B) Diante do atraso, o juiz deverá adiar a audiência, já que a parte ré está ausente, mas se fez presente no horário inicial.
(C) O juiz deverá aguardar a parte ausente por 15 minutos, pelo princípio da reciprocidade.
(D) A audiência deverá ser realizada normalmente, cabendo a aplicação da revelia e confissão à parte ré.

Fontes:

Direito do Trabalho

Informação Extra:

A tolerância de atraso das partes é de 15 minutos (Art. 844 da CLT). Não há previsão legal de tolerância para o atraso do juiz. Se as partes se retiram após aguardar por um tempo razoável, não podem ser penalizadas com a revelia. No entanto, se o juiz está presente e as audiências estão apenas atrasadas, as partes devem aguardar. Se a parte se ausenta, mesmo que por causa do atraso, arca com o ônus da revelia.