Simulado prova da OAB 15

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OAB 15 - Questão 49
Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte de Alfredo Chaves em nenhum órgão público.

Com base nessas informações e nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
(A) Alfredo Chaves não é empresário, porque exerce atividade intelectual de natureza literária.
(B) Alfredo Chaves não é empresário, porque não possui registro em nenhum órgão público.
(C) Alfredo Chaves é empresário, independentemente da falta de inscrição na Junta Comercial.
(D) Alfredo Chaves é empresário, porque exerce atividade não organizada em caráter profissional.

Fontes:

Direito Empresarial

Informação Extra:

Conforme o Art. 966, parágrafo único, do Código Civil, "não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa". A regra é que o profissional intelectual não é empresário. A exceção ocorre quando a organização dos fatores de produção (elemento de empresa) se sobrepõe à atividade pessoal, o que não parece ser o caso pela descrição.
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