Simulado prova da OAB 15

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OAB 15 - Questão 54
Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em face de Fábio, objetivando o pagamento de cheque que fora devolvido por insuficiência de fundos, no valor de R$ 1.000,00. Após Fábio ser regularmente citado, Ricardo requereu ao juiz a desistência do processo.

Dessa forma, assinale a afirmativa correta.
(A) O juiz deverá homologar a desistência, independentemente da concordância do executado, caso não tenham sido apresentados embargos versando sobre questões de direito material.
(B) O juiz somente poderá homologar a desistência após a anuência do executado.
(C) O juiz não homologará a desistência, já que o credor tem a faculdade de desistir apenas de algumas medidas executivas.
(D) O juiz não homologará a desistência caso o devedor, citado, ofereça embargos que versem apenas sobre questões processuais.

Fontes:

Direito Processual Civil

Informação Extra:

Conforme o Art. 569, parágrafo único, do CPC/73, a desistência da execução só produz efeito após a homologação por sentença. Se o executado já opôs embargos, a desistência dependerá de sua concordância, pois os embargos têm natureza de ação. Antes dos embargos, o credor pode desistir livremente. Após a citação e antes dos embargos, a questão se torna controversa, mas a regra geral após a citação é a necessidade de anuência.