OAB 15 - Questão 54
Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em face de Fábio, objetivando o pagamento de cheque que fora devolvido por insuficiência de fundos, no valor de R$ 1.000,00. Após Fábio ser regularmente citado, Ricardo requereu ao juiz a desistência do processo.
Dessa forma, assinale a afirmativa correta.
Dessa forma, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Processual Civil
Informação Extra:
Conforme o Art. 569, parágrafo único, do CPC/73, a desistência da execução só produz efeito após a homologação por sentença. Se o executado já opôs embargos, a desistência dependerá de sua concordância, pois os embargos têm natureza de ação. Antes dos embargos, o credor pode desistir livremente. Após a citação e antes dos embargos, a questão se torna controversa, mas a regra geral após a citação é a necessidade de anuência.