Simulado prova da OAB 15

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OAB 15 - Questão 56
No procedimento comum ordinário tratado pelo Código de Processo Civil, uma vez ausentes as hipóteses que determinam o julgamento antecipado da lide ou a extinção do processo, poderá o juiz designar a audiência preliminar.

Sobre essa etapa procedimental, assinale a afirmativa correta.
(A) A sentença judicial que homologa acordo de conciliação ou transação em sede de audiência preliminar não será dotada de eficácia de título executivo judicial.
(B) É obrigatória a presença das partes na audiência preliminar regularmente designada, sob pena de extinção do processo, caso a falta seja do autor, ou de decretação da revelia, quando o réu não comparecer.
(C) O juiz não poderá, em quaisquer hipóteses, dispensar a realização da audiência preliminar.
(D) Se, por qualquer motivo, não for obtida a conciliação, o juiz fixará os pontos controvertidos, decidirá as questões processuais pendentes e determinará as provas a serem produzidas, designando audiência de instrução e julgamento, se necessário.

Fontes:

Direito Processual Civil

Informação Extra:

A alternativa D descreve exatamente as providências que o juiz deve tomar na audiência preliminar (ou no saneamento do processo), conforme o Art. 331, §§ 2º e 3º, do CPC/73, caso a conciliação não seja obtida.
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