OAB 15 - Questão 58
Raul ajuizou ação de indenização por danos materiais, pelo rito ordinário, em face de Sérgio, pretendendo ressarcir-se dos prejuízos suportados com o conserto de seu táxi, decorrentes de uma colisão no trânsito causada por imprudência do réu. O pedido foi julgado procedente, mas a determinação do valor exato da condenação dependia de apuração do quantum debeatur, relativo às consequências do ato ilícito.
Diante da atual sistemática do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a liquidação de sentença, na hipótese,
Diante da atual sistemática do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a liquidação de sentença, na hipótese,
Fontes:
Direito Processual Civil
Informação Extra:
Com as reformas do CPC (Lei nº 11.232/2005), a liquidação de sentença deixou de ser um processo autônomo para se tornar uma fase do processo sincrético. Ela ocorre após a fase de conhecimento e antes do cumprimento de sentença, sendo iniciada a requerimento do credor, com intimação do devedor na pessoa de seu advogado.