Simulado prova da OAB 15

Por
Adv
-
0
1129
OAB 15 - Questão 58
Raul ajuizou ação de indenização por danos materiais, pelo rito ordinário, em face de Sérgio, pretendendo ressarcir-se dos prejuízos suportados com o conserto de seu táxi, decorrentes de uma colisão no trânsito causada por imprudência do réu. O pedido foi julgado procedente, mas a determinação do valor exato da condenação dependia de apuração do quantum debeatur, relativo às consequências do ato ilícito.

Diante da atual sistemática do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a liquidação de sentença, na hipótese,
(A) é considerada simples incidente processual, devendo o juiz, de ofício, iniciá-la, determinando a citação do réu.
(B) constitui-se em processo autônomo, iniciado mediante requerimento da parte interessada, do qual será citado o réu.
(C) constitui-se em fase do processo de conhecimento, iniciada mediante requerimento da parte interessada, do qual será intimada a parte contrária na pessoa de seu advogado.
(D) constitui-se em procedimento autônomo, devendo o juiz, de ofício, iniciá-lo, mediante intimação das partes.

Fontes:

Direito Processual Civil

Informação Extra:

Com as reformas do CPC (Lei nº 11.232/2005), a liquidação de sentença deixou de ser um processo autônomo para se tornar uma fase do processo sincrético. Ela ocorre após a fase de conhecimento e antes do cumprimento de sentença, sendo iniciada a requerimento do credor, com intimação do devedor na pessoa de seu advogado.
1...5657585960...80