OAB 15 - Questão 59
José cometeu, em 10/11/2008, delito de roubo. Foi denunciado, processado e condenado, com sentença condenatória publicada em 18/10/2009. A referida sentença transitou definitivamente em julgado no dia 29/08/2010. No dia 15/05/2010, José cometeu novo delito, de furto, tendo sido condenado, por tal conduta, no dia 07/04/2012.
Nesse sentido, levando em conta a situação narrada e a disciplina acerca da reincidência, assinale a afirmativa correta.
Nesse sentido, levando em conta a situação narrada e a disciplina acerca da reincidência, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
A reincidência ocorre quando o agente comete novo crime após o trânsito em julgado de sentença condenatória por crime anterior (Art. 63 do CP). O furto foi cometido em 15/05/2010, antes do trânsito em julgado do roubo (29/08/2010). Portanto, na data do furto, José era tecnicamente primário, não sendo reincidente.