OAB 15 - Questão 60
Roberto estava dirigindo seu automóvel quando perdeu o controle da direção e subiu a calçada, atropelando dois pedestres que estavam parados num ponto de ônibus.
Nesse contexto, levando-se em consideração o concurso de crimes, assinale a opção correta, que contempla a espécie em análise:
Nesse contexto, levando-se em consideração o concurso de crimes, assinale a opção correta, que contempla a espécie em análise:
Fontes:
Direito Penal
Informação Extra:
Roberto, com uma única conduta (perder o controle do carro), produziu dois resultados (lesão em dois pedestres). Isso caracteriza o concurso formal de crimes, previsto no Art. 70 do CP. Como a conduta foi culposa, não há que se falar em desígnios autônomos, sendo um concurso formal próprio (ou perfeito).