OAB 16 - Questão 2
João é advogado da sociedade empresária X Ltda., atuando em diversas causas do interesse da companhia. Ocorre que o controle da sociedade foi alienado para uma sociedade estrangeira, que resolveu contratar novos profissionais em várias áreas, inclusive a jurídica. Por força dessa circunstância, rompeu-se a avença entre o advogado e o seu cliente. Assim, João renunciou ao mandato em todos os processos, comunicando formalmente o ato à cliente. Após a renúncia, houve novo contrato com renomado escritório de advocacia, que, em todos os processos, apresentou o instrumento de mandato antes do término do prazo legal à retirada do advogado anterior.
Na renúncia focalizada no enunciado, consoante o Estatuto da Advocacia, deve o advogado
Na renúncia focalizada no enunciado, consoante o Estatuto da Advocacia, deve o advogado
Fontes:
Estatuto da Advocacia e da OAB
Informação Extra:
Conforme o Art. 5º, § 3º, do Estatuto da Advocacia e da OAB, o advogado que renuncia ao mandato continuará, durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia, a representar o mandante, salvo se for substituído antes do término desse prazo. No caso, a substituição ocorreu antes do prazo, então ele deve se afastar imediatamente.
