Simulado prova da OAB 16

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OAB 16 - Questão 24
O litígio que envolve Estados e organizações internacionais, podendo ser de natureza econômica, política ou meramente jurídica, é conceituado como controvérsia internacional.

Acerca dos meios diplomáticos para soluções pacíficas de controvérsias internacionais, assinale a afirmativa correta.
(A) A negociação é um mecanismo que conta com o envolvimento de um terceiro, cuja função é propor uma solução pacífica para o conflito entre as partes.
(B) Os bons ofícios caracterizam-se pela oferta espontânea de um terceiro que colabora com a solução de controvérsias, podendo ser um Estado, um organismo internacional ou uma autoridade.
(C) A mediação caracteriza-se pelo envolvimento de um terceiro, que somente pode ser pessoa natural.
(D) A conciliação é muito semelhante à mediação. Entretanto, caracteriza-se pela possibilidade de atuar como mediador pessoa natural, Estado ou organismo internacional.

Fontes:

Direito Internacional

Informação Extra:

Bons ofícios é o meio diplomático no qual um terceiro (Estado, organismo internacional, etc.) age de forma amistosa para aproximar as partes em conflito, facilitando o início das negociações, sem, contudo, participar delas ou propor soluções. A negociação (A) é direta entre as partes. A mediação (C/D) envolve a participação ativa do terceiro na proposição de soluções.
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