Simulado prova da OAB 16

Por
Adv
-
0
1147
OAB 16 - Questão 59
Maria Joaquina, empregada doméstica de uma residência, profundamente apaixonada pelo vizinho Fernando, sem que este soubesse, escuta sua conversa com uma terceira pessoa acordando o furto da casa em que ela trabalha durante os dias de semana à tarde. Para facilitar o sucesso da operação de seu amado, ela deixa a porta aberta ao sair do trabalho. Durante a empreitada criminosa, sem saber que a porta da frente se encontrava destrancada, Fernando e seu comparsa arrombam a porta dos fundos, ingressam na residência e subtraem diversos objetos.

Diante desse quadro fático, assinale a opção que apresenta a correta responsabilidade penal de Maria Joaquina.
(A) Deverá responder pelo mesmo crime de Fernando, na qualidade de partícipe, eis que contribuiu de alguma forma para o sucesso da empreitada criminosa ao não denunciar o plano.
(B) Deverá responder pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes, afastada a qualificadora do rompimento de obstáculo, por esta não se encontrar na linha de seu conhecimento.
(C) Não deverá responder por qualquer infração penal, sendo a sua participação irrelevante para o sucesso da empreitada criminosa.
(D) Deverá responder pelo crime de omissão de socorro.

Fontes:

Direito Penal

Informação Extra:

A participação de Maria Joaquina (deixar a porta aberta) foi causalmente irrelevante para o resultado, uma vez que os ladrões arrombaram outra porta para entrar, desconhecendo a facilidade proporcionada. Pela teoria da causalidade adequada, adotada pelo Código Penal, a conduta dela não foi uma causa eficiente para o crime. Logo, não há nexo causal, e ela não responde pelo furto.
1...5758596061...80