OAB 17 - Questão 71
Josué e Marcos são funcionários da sociedade empresária Empreendimento Seguro Ltda., especializada em consultoria em segurança do trabalho e prevenção de acidentes. No ambiente de trabalho de ambos, também ficam outros 10 funcionários, havendo placas de proibição de fumar, o que era frisado na contratação de cada empregado. O superior hierárquico de todos esses funcionários dividiu as atribuições de cada um, cabendo a Marcos a elaboração da estatística de acidentes ocorridos nos últimos dois anos, tarefa a ser executada em quatro dias. Ao final do prazo, ao entrar na sala, o chefe viu Josué fumando um cigarro. Em seguida, ao questionar Marcos sobre a tarefa, teve como resposta que ele não a tinha executado porque não gostava de fazer estatísticas.
Diante do caso, assinale a afirmativa correta.
Diante do caso, assinale a afirmativa correta.
Fontes:
Direito do Trabalho
Informação Extra:
Josué cometeu ato de indisciplina, que é o descumprimento de ordens gerais de serviço (proibição de fumar). Marcos cometeu ato de insubordinação, que é o descumprimento de uma ordem específica e pessoal (elaborar a estatística). Ambas são faltas graves que podem ensejar a dispensa por justa causa (Art. 482, 'h', da CLT).